OMC - Organização Mundial do Comércio

OMC, funções, características e lista de países membros A OMC, Organização Mundial do Comércio, sediada em Genebra, Suíça, tem como missão facilitar, ampliar e estabelecer as “regras do comércio” entre seus 150 Estados membros (junho/2007). Para isso, a organização busca a liberalização do comércio, atuando também como um fórum para que representantes de diferentes governos discutam acordos e resolvam possíveis disputas comerciais.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram estabelecer regras para as relações comerciais internacionais. Nascia assim o primeiro grande acordo para liberar e impulsionar o comércio após a crise de 1929, momento onde inúmeras barreiras protecionistas foram erguidas (como vimos em outra aula, a adoção do modelo Keynesiano).

A OMC

A partir de 1946, representantes de 23 governos iniciavam as negociações que resultaram em inúmeras concessões tarifárias e o estabelecimento de normas denominadas de GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1948. Inicialmente estes acordos serviriam de base para a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), mas o governo americano decidiu não levar adiante este ambicioso projeto e assim o GATT que teria atuação provisória acabou por vigorar por mais de quatro décadas.

Em 1986, na cidade de Montevidéu, Uruguai, começava a mais longa negociação do GATT, denominada Rodada Uruguai. Neste instante, questões relacionadas a serviços, medidas anti-dumping e direitos sobre patentes e propriedades intelectuais em geral passaram a fazer parte das discussões do órgão. No término da Rodada Uruguai em 1994 foi anunciada a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio – que entraria em vigor em 1995.

Neste momento um dos maiores impasses entre os Estados membros da OMC (Organização Mundial de Comércio) estava no combate à pirataria e por este motivo a República Popular da China tardou a entrar na organização. Alguns especialistas afirmam que com a entrada da China na OMC o comércio mundial poderá se expandir de maneira sem precedente na história.

As negociações que visam à entrada da Rússia acabaram sendo interrompidas por inúmeras divergências. A última reunião da OMC, Rodada de Doha (Catar, 2001), ficou marcada pela aceitação da China e pela tentativa liderada pelo Brasil (G20) de forçar os países ricos a reduzir suas barreiras protecionistas e assim permitir um maior desenvolvimento dos países agro-exportadores.

Considerada uma rodada falida, exceto pela aceitação da China, a Rodada de Doha não foi oficialmente finalizada e no momento (Junho/2007) representantes do G4 (Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia) se reunem em Potsdam, Alemanha, para buscar retomar as negociações e salvar a Rodada.

Os americanos alegam que seus subsídios agrícolas se justificam pelo alto custo de produção interno e acusam o Brasil de não reduzir o protecionismo aos produtos industrializados. A União Européia alega que sem o protecionismo seus agricultores e pecuaristas não sobreviveriam no atual mercado globalizado. Enquanto isso, Brasil e a Índia insistem em negociar, mas pouco tem a oferecer.

Países Membros da OMC

Veja abaixo a lista dos países membros da OMC

África do Sul
Albânia
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
Argentina
Austrália
Áustria
Bahrein
Bangladesh
Barbados
Bélgica
Belize
Benin
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei
Bulgária
Burkina Faso
Burundi
Camarões
Canadá
Catar
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comunidades Européias
Congo
Coréia
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Equador
Egito
El

Salvador
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiné Bissau
Guiné
Guiana
Haiti
Holanda
Honduras
Hong Kong China
Hungria
Índia
Indonésia
Irlanda
Islândia    
Ilhas Salomão
Israel
Itália
Jamaica
Japão
Jordânia
Kuwait
Lesoto
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Macau China
Madagascar
Malásia
Malauí
Maldivas
Mali
Malta
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Moldávia
Mongólia
Moçambique
Mianmar
Namíbia
Nicarágua
Níger
Nigéria
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Paquistão
Panamá
Papua Nova Guiné
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
República Centroafricana
República Democrática do Congo
República Tcheca
República Dominicana
Romênia
Ruanda
São Cristóvão e Névis
São Vicente e Granadinas
Santa Lúcia
Senegal
Serra Leoa
Sri Lanka
Suécia
Suíça
Suriname
Suazilândia
Tailândia
Taiwan
Tanzânia
Togo
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turquia
Uganda
Uruguai
Venezuela
Zâmbia
Zimbabue